Doméstica obtém equiparação com base em discriminação de gênero

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

TST confirma indenização a ex-funcionário do BNCC